Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Alteração de registro civil Mudança de sexo e de prenome Modificação no estado da pessoa Vara de família Competência absoluta
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Critério de fixação em razão da matéria Competência absoluta
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições
Data de Publicação: 03/06/2008
Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda
Data de Publicação: 14/03/2008